Relações entre alunos/professores, administradores, especialistas e técnicos, escolas, poderes públicos, aliadas a situações envolvendo a caracterização formal de aprendizagem dão origem a situações jus-pedagógicas que constituem o objeto de estudo desta área.

Nesta área, estamos habilitados a prestar assessoria especializada visando a solução personalizada de conflitos e questões a ela relacionadas, tendo como base as particularidades de cada cliente ou instituição de ensino.

Oferecemos serviços especializados em Educação, visando sempre a excelência na administração dos estabelecimentos de ensino, bem como na efetividade e garantia dos direitos educacionais de nossos clientes.

Dentre os serviços voltados às Instituições de Ensino, destacam-se na Educação Básica (Ensinos Infantil, Fundamental, Médio e Cursos Técnicos) e no Ensino Superior, os seguintes:

– Pedido de autorização e funcionamento junto à Secretaria de Educação;
– Pedido de credenciamento junto ao MEC;
– Pedido de autorização e reconhecimento de Cursos;
– Pedido de encerramento de atividades;
– Elaboração ou alteração de regimento escolar;
– Elaboração ou alteração de Estatuto;
– Elaboração ou alteração de proposta pedagógica;
– Elaboração ou alteração de documentação técnico administrativa;
– Orientações sobre matrículas e registros escolares;
– Elaboração e Revisão de contratos;
– Elaboração e revisão de Contratos de prestação de serviços diversos (material gráfico, uniformes, locação, etc.);
– Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e capacitação de professores e agentes escolares sobre o tema;
– Atuação e defesa junto ao PROCON e demais órgãos e entidades;
– Pareceres Jurídicos;
– Educação Inclusiva: treinamento e capacitação de professores e agentes escolares.