Fornecemos consultoria e assessoria em contratos de franquia, para empresas franqueadas e franqueadoras, seja em caráter preventivo (projetos e negócios) assim como na esfera judicial.

Para o franqueador

Esclarecimento, estudo e elaboração do contrato de franquia (franchising);
Elaboração da COF (Circular de Oferta de Franquia);
Mediação de conflitos com franqueado;
Mediação e negociação com Shopping Centers;
Análise, estudo e elaboração de contratos trabalhistas e terceirizações;
Estudo jurídico voltado a redução do passivo trabalhista;
Análise tributária (CIDE-Royalts, ISS etc.);
Procedimentos administrativos no INPI;
Procedimentos administrativos na Junta Comercial e no DNRC;
Assessoria no registro e proteção de marcas, patentes, modelo de utilidade e desenho industrial;
Rescisão e anulação de contrato;
Cobrança judicial de débito;
Ação de Indenização por Perdas e Danos por dano a imagem da marca, desrespeito a patente, dentre outros.

Para o franqueado

Esclarecimento, estudo e reformulação da proposta do contrato de franquia (franchising) com apontamento pormenorizado de vantagens e desvantagens do Contrato;
Análise jurídica da COF (Circular de Oferta de Franquia);
Mediação de conflitos com franqueador;
Mediação e negociação com Shopping Centers (locação de unidade comercial);
Análise, estudo e elaboração de contratos trabalhistas e terceirizações;
Estudo jurídico voltado a redução do passivo trabalhista;
Ação Renovatória (despejo comercial);
Rescisão e anulação de contrato;
Ação de Indenização por perdas e danos por quebra da boa-fé, falta de transparência na Circular de Oferta, dentre outros.

Franquias (Franchising)

Outras Áreas de Atuação

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