Visão Geral

Consultoria jurídica na constituição de empresas voltadas ao comércio eletrônico.

Consultoria jurídica para planejamento tributário da operação de comércio eletrônico, em todas as esferas de arrecadação de tributos.

Consultoria jurídica no desenvolvimento tecnológico da plataforma de comércio eletrônico e de business intelligence, mediante elaboração dos instrumentos contratuais para resguardo da propriedade intelectual envolvida.

Consultoria jurídica na elaboração de contratos com fornecedores de produtos e serviços necessários à operação do comércio eletrônico, tais como logística, importação, “call center”, meios de pagamento e outros.

Consultoria jurídica na elaboração e revisão de contratos para empresas fornecedoras de “Full Commerce”.

Consultoria jurídica relacionada às normas de direito do consumidor aplicáveis ao comércio eletrônico, incluindo elaboração de termos de uso e de privacidade, que deverão estar presentes no site.

Atuação contenciosa, administrativa e judicial para proteção da marca da empresa, reprimir e punir sua utilização indevida na Internet, especialmente por meio de fraudes eletrônicas.

Adequação de projetos conforme a Lei de Direitos Autorais, a Lei de Propriedade Industrial e Marco Civil da Internet.

Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade e demais contratos com clientes e usuários.

Comércio Eletrônico

Outras Áreas de Atuação

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