Visão Geral
Assessoramento ao empresário em seu projeto de startup, mesmo ainda enquanto “idéia”, sendo de se destacar a importância de uma consultoria jurídica prévia ao inicio do projeto para protegê-lo de ações predatórias de terceiros, entre sócios ou futuros investidores.
Desenvolvimento de projetos para o recebimento de aportes de capital, através de parceiros estratégicos ou de investidores.
Elaboração de Acordos de Confidencialidade e Não Concorrência (NDA).
Elaboração ou revisão de contratos, estatutos sociais e acordo de sócios/ acionistas.
Consultoria em registro de marcas, patentes e direitos autorais.
Adequação de projetos conforme a Lei de Direitos Autorais, a Lei de Propriedade Industrial e Marco Civil da Internet.
Elaboração ou revisão dos contratos com prestadores de serviços terceirizados, visando garantir a propriedade intelectual da startup.
Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade e demais contratos com clientes e usuários.