Assessoria jurídica personalizada aos profissionais da saúde, clínicas, consultórios e hospitais, em questões éticas, negociais, administrativas e judiciais.
A atuação pode ser consultiva, preventiva e/ou contenciosa, dependendo da necessidade do cliente.
Ética Médica
⋅ Gestão do risco ético-legal da atividade médica e odontológica;
⋅ Orientação ético-legal para os profissionais da área da saúde;
⋅ Defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Classe;
⋅ Treinamento in company com foco no gerenciamento do risco ético-legal.
Bioética e Biodireito
⋅ Orientação sobre recusa do tratamento médico, reprodução humana assistida, transfusão de sangue por pacientes Testemunhas de Jeová, cuidados paliativos, medicina fetal e de direitos do nascituro, escolha da via do parto, atos discriminatórios, deficiência de pessoas, transplantes e doações de órgãos, tecidos e partes do corpo humano;
⋅ Elaboração de Termo de Consentimento Informado, Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital.
Direito Contratual
⋅ Elaboração de contratos para médicos, clínicas, hospitais e consultórios.
Direito Administrativo, Civil e Penal
⋅ Credenciamento de médicos e clínicas em convênios;
⋅ Regularização de documentação de clínicas, consultórios e hospitais nos órgãos públicos e privados;
⋅ Orientação no cumprimento de exigências legais;
⋅ Defesa em autos de infração e em ações de erro médico ou odontológico;
Direito Trabalhista e Previdenciário
⋅ Orientação e proteção para os profissionais da saúde;
⋅ Direito Societário, Empresarial e Tributário;
⋅ Constituição e dissolução de pessoa jurídica com elaboração de Estatuto e Contrato Social e seus registros. Orientação e proteção para os profissionais da saúde acerca de suas responsabilidades. Gestão de clínicas, consultórios e hospitais;
⋅ Direito Trabalhista na Saúde;
⋅ Proteção para o profissional da área da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos da saúde, cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas, gestores, funcionários de hospitais, laboratórios, clínicas, entre outros;
⋅ Contencioso Trabalhista na área da Saúde.
