Fornecemos consultoria e assessoria em contratos de franquia, para empresas franqueadas e franqueadoras, seja em caráter preventivo (projetos e negócios) assim como na esfera judicial.

Para o franqueador

⋅ Esclarecimento, estudo e elaboração do contrato de franquia (franchising);
⋅ Elaboração da COF (Circular de Oferta de Franquia);
⋅ Mediação de conflitos com franqueado;
⋅ Mediação e negociação com Shopping Centers;
⋅ Análise, estudo e elaboração de contratos trabalhistas e terceirizações;
⋅ Estudo jurídico voltado a redução do passivo trabalhista;
⋅ Análise tributária (CIDE-Royalts, ISS etc.);
⋅ Procedimentos administrativos no INPI;
⋅ Procedimentos administrativos na Junta Comercial e no DNRC;
⋅ Assessoria no registro e proteção de marcas, patentes, modelo de utilidade e desenho industrial;
⋅ Rescisão e anulação de contrato;
⋅ Cobrança judicial de débito;
⋅ Ação de Indenização por Perdas e Danos por dano a imagem da marca, desrespeito a patente, dentre outros.

Para o franqueado

⋅ Esclarecimento, estudo e reformulação da proposta do contrato de franquia (franchising) com apontamento pormenorizado de vantagens e desvantagens do Contrato;
⋅ Análise jurídica da COF (Circular de Oferta de Franquia);
⋅ Mediação de conflitos com franqueador;
⋅ Mediação e negociação com Shopping Centers (locação de unidade comercial);
⋅ Análise, estudo e elaboração de contratos trabalhistas e terceirizações;
⋅ Estudo jurídico voltado a redução do passivo trabalhista;
⋅ Ação Renovatória (despejo comercial);
⋅ Rescisão e anulação de contrato;
⋅ Ação de Indenização por perdas e danos por quebra da boa-fé, falta de transparência na Circular de Oferta, dentre outros.